Política de privacidade
Neste site, a defesa dos seus direitos, da sua dignidade e da sua liberdade está em primeiro lugar. Assim como lutamos pela transparência e pelo respeito nos espaços públicos, no parlamento e nas redes, garantimos a proteção absoluta e o tratamento ético dos dados pessoais de quem navega em nosso site, em estrita conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018) e com os princípios constitucionais da privacidade e do livre desenvolvimento da personalidade.
1. Quem é responsável pelo tratamento dos dados?
A responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é a equipe de comunicação do projeto político e institucional de Jéssica Michels, candidata a deputada federal por Santa Catarina.
Site oficial: jessicamichels.com.br
Contato para assuntos de privacidade: jessicamichelspsol@gmail.com
2. Que dados coletamos e para quais finalidades?
Coletamos apenas as informações estritamente necessárias para fortalecer nossa mobilização, manter nosso diálogo direto com a classe trabalhadora e prestar contas da nossa atuação.
Formulários de Contato e Apoio/Newsletter:
Dados Coletados: Nome completo, e-mail, telefone/WhatsApp, cidade, bairro e, opcionalmente, áreas de interesse político/social. Finalidade: Envio de boletins informativos, convites para atividades, plenárias, atos do PSOL, prestação de contas de nossas ações e organização da militância.
Navegação e Cookies (Dados Automatizados):
Dados Coletados: Endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas e tempo de permanência no site. Finalidade: Melhorar a experiência de navegação, garantir a segurança do site contra ataques antidemocráticos ou tentativas de invasão, e analisar estatísticas anônimas de acesso.
3. Base legal para o tratamento
O tratamento dos seus dados é fundamentado nas hipóteses legais da LGPD, especialmente:
-
Consentimento livre, informado e inequívoco (Art. 7º, I): quando você cadastra espontaneamente seus dados para receber nossas comunicações ou apoiar nossas lutas.
-
Cumprimento de Obrigação Legal e Transparência (Art. 7º, II e V): para prestação de contas eleitorais ou cumprimento de normas legais vigentes.
4. Compartilhamento de dados
Não vendemos, não alugamos e não comercializamos os seus dados com nenhuma empresa, corporação ou terceiros. O seu cadastro é utilizado exclusivamente para a articulação política e institucional do nosso projeto.
Seus dados poderão ser compartilhados apenas nas seguintes situações excepcionais:
-
Órgãos partidários oficiais: para fins de organização partidária e envio de informações alinhadas às nossas causas públicas, respeitando a mesma finalidade do seu cadastro.
-
Provedores de serviços de tecnologia: plataformas operacionais de envio de e-mail marketing ou hospedagem que cumprem rigorosamente a LGPD e altos padrões de segurança cibernética.
-
Determinação Judicial ou Legal: mediante requisição formal de autoridades competentes, nos termos da legislação brasileira.
5. Seus direitos de titular dos dados
Você possui total autonomia sobre seus dados. A qualquer momento, você pode exercer os seguintes direitos:
Acesso e confirmação: saber se tratamos seus dados e acessar as informações registradas.
Correção: solicitar a atualização ou correção de dados incompletos ou inexatos.
Revogação do consentimento e exclusão: solicitar a remoção definitiva do seu cadastro da nossa lista de contatos. Caso não queira mais receber nossos boletins, você pode clicar no link "Descadastrar" no rodapé de qualquer e-mail enviado.
Oposição: opor-se a tratamentos realizados com base em outras hipóteses legais, caso entenda que violam seus direitos.
Para exercer qualquer um desses direitos, basta enviar um e-mail para jessicamichelspsol@gmail.com com a sua solicitação.
6. Segurança, armazenamento e atualilzação
Seus dados serão mantidos conosco apenas pelo tempo necessário para o cumprimento das finalidades descritas nesta política ou até que você solicite a revogação do consentimento, ressalvadas as obrigações legais de guarda.
Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir melhorias em nossos processos técnicos ou ajustes na legislação. Quaisquer alterações significativas serão informadas em nosso site.
Última atualização: Agosto de 2026.